Na data de 10/06/2021 a FEPAM emitiu a Licença de Operação, LO n° 01469/2021, da CGH Igrejinha. Esta licença, além de autorizar a produção de energia condiciona o atendimento das condicionantes da LO e a execução dos seguintes programas ambientais :

- Programa de Supervisão e Gestão Ambiental;

- Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social;

- Programa de Controle de Processos Erosivos;

- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas;

- Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais;

- Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico;

- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

- Programa de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas;

- Programa de Implantação de Área de Preservação Permanente;

- Programa de Resgate e Monitoramento da Fauna Terrestre;

- Programa de Resgate e Monitoramento da Ictiofauna, e;

- Programa de Conservação e Uso do entorno e das Águas do Reservatório (PACUERA).

Relatórios anuais serão apresentados à FEPAM para comprovar a execução dos programas ambientais e atendimento às condicionantes da licença ambiental.