Em 09/03/2026 a FEPAM emitiu na nova Licença de Operação da CGH Igrejinha, a LO n° 01119/2026 com validade até 09/03/2031, marcando a segunda fase operacional do empreendimento.

Neste período os seguintes programas serão executados:

- Programa de Supervisão e Gestão Ambiental;

- Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social;

- Programa de Controle de Processos Erosivos;

- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas;

- Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais;

- Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico;

- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

- Programa de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas;

- Programa de Implantação de Área de Preservação Permanente;

- Programa de Resgate e Monitoramento da Fauna Terrestre;

- Programa de Resgate e Monitoramento da Ictiofauna, e;

- Programa de Conservação e Uso do entorno e das Águas do Reservatório (PACUERA).

 

Relatórios anuais serão apresentados à FEPAM para comprovar a execução dos programas ambientais e atendimento às condicionantes da licença ambiental.